Associação Paulista de Estudos Tributários - 24 de Agosto de 2011
O sigilo profissional não exime a empresa de auditoria de fornecer informações sobre o trabalho prestado a um cliente em processo. A falta de isenção foi reconhecida em julgamento recente da 3ª Turma do Superior Tribunal ...
Ministério da Previdência Social - 24 de Agosto de 2011
Da Redação (Brasília) - Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o mérito do Projeto de Lei 1992 /2007 por 13 votos a sete. A proposta, que ...
Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - 24 de Agosto de 2011
Milhares de servidores de todos os setores do funcionalismo público federal participaram, nesta quarta-feira (24), de mais um ato nacional unificado, organizado por centrais sindicais e pelas entidades que compõem o ...
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 24 de Agosto de 2011
BRASÍLIA - 24/08/11 - Mesmo diante dos protestos das entidades representantes dos servidores públicos federais, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público [Ctasp] aprovou, na manhã desta quarta-feira [24], ...
Associação dos Magistrados Brasileiros - 24 de Agosto de 2011
Rafael Secunho O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, nesta quarta-feira (24), do lançamento do Observatório da Corrupção uma ferramenta lançada pela OAB com o objetivo de diminuir os casos de fraude e desvios ...
Advocacia-Geral da União - 24 de Agosto de 2011
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams defendeu nesta quinta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do artigo 7º da Lei nº 9.709 /98 que definiu como "população ...
Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - 25 de Agosto de 2011
25/8/2011 - A indicação de bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade prevista na Lei 8.009/1990. O texto protege imóveis considerados bem de família e os móveis que o guarnecem. ...
Tribunal Superior do Trabalho - 25 de Agosto de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um ex-diretor de cooperativa eleito da MWM Internacional Indústria de Motores da América do Sul Ltda., que foi dispensado por ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 25 de Agosto de 2011
Em cerimônia no Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou na tarde desta quarta-feira (24) diversas alterações no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), com destaque para a redução ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte - 25 de Agosto de 2011
A Fenajufe promove nesta quinta-feira (25), reunião ampliada, com a presença de servidores de todos os sindicatos filiados. Segundo informações da Federação, a pauta da ampliada é: Informes, PCS, mobilização e greve. ...
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